FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 03/06/2010

DIREITO À NEBULA NGC 6302

BORBOLETA CELESTIAL

English:
http://hubblesite.org/gallery/album/pr2009025f
Gás liberado por estrela moribunda, viajando a 900 mil km/h, forma uma borboleta celestial na nebulosa NGC 6302.
Fonte\; Folha online.
Veja:
http://hubblesite.org/gallery/album/pr2009025f

VISTOS PARA OS EUA AGORA 10 ANOS
Os vistos concedidos para viagens aos Estados Unidos tiveram sua validade ampliada de cinco para dez anos - regra válida também para os norte-americanos que queiram viajar ao Brasil. Os novos prazos resultam de acordo entre o Ministério das Relações Exteriores e a embaixada norte-americana em Brasília. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional.
Pelo Mundo - Fonte: O Tempo - 01/06/10.

INFORMATIZAÇÃO DA JUSTIÇA
Quatro anos após a aprovação de lei sobre a informatização da Justiça, um levantamento realizado nos 92 tribunais brasileiros identificou que 3,3 milhões de processos já foram digitalizados. O número representa cerca de 5% dos 70 milhões de processos existentes no país. A pesquisa é do advogado Alexandre Atheniense, titular do Aristoteles Atheniense Advogados, de Belo Horizonte.
Mercado Aberto - Maria Cristina Frias - Fonte: Folha de S.Paulo - 01/06/10.
Aristoteles Atheniense Advogados - http://www.atheniense.com.br/

"A BOA LEI CONTRA O BULLYING"
O Rio Grande do Sul sai na frente no combate ao bullying (constrangimentos morais e agressões físicas que patotas de alunos mais fortes impõem covardemente aos colegas mais fracos). Como pais de agressores e diretores de escola fi ngem que esse comportamento delinquencial não é com eles (na verdade é caso de polícia, e pais e responsáveis pelos colégios deveriam responder penalmente), a Assembleia Legislativa gaúcha aprovou no dia 25 de maio um projeto de lei que prevê políticas públicas contra o bullying nas instituições: de agora em diante a escola é obrigada a identifi car o agressor e tem de prevenir agressões. A governadora Yeda Crusius vai fazer o projeto virar lei.
Bruna Cavalcanti - Fonte: Isto É - Edição 2116.

SITE DA TRANSPARÊNCIA TRAZ NOVA FERRAMENTA
Para atender às exigências da lei complementar 131 de maio de 2009, que trata da transparência nas finanças públicas, o governo federal lançou uma nova ferramenta que permite ao cidadão acompanhar pela internet, em tempo real, as receitas e despesas de todas as unidades gestoras do Poder Executivo. Os dados estão disponíveis no site http://www.portaltransparencia.gov.br/, desenvolvido pela Controladoria Geral da União. Pelo portal, é possível acompanhar todas as fases de execução de uma obra.
Aparte - Fonte: O Tempo - 30/05/10.

TRT
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região abriu concurso com 23 vagas para juiz do Trabalho substituto, com salário de R$ 21.766. Inscrições, com taxa de R$ 150, até 27/6. O edital pode ser conferido em http://www.cespe.unb.br/concursos/trt1juiz2010/.
Fonte: Folha de S.Paulo - 30/05/10.

DEFENSORIA PÚBLICA
Estão abertas inscrições para 67 vagas de defensores públicos do Estado de São Paulo. A remuneração inicial é de R$ 7.354. Inscrições até 8/7 em http://www.concursosfcc.com.br/.
Fonte: Folha de S.Paulo - 30/05/10.

LIVROS JURÍDICOS

A CONSTITUIÇÃO NA VIDA DOS POVOS
AUTOR Dalmo de Abreu Dallari
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 49 (360 págs.)
Dalmo destaca a "exigência de legitimidade do poder constituinte e do poder reformador", pois a efetividade constitucional exige fundamentos do constitucionalismo e do pensamento constitucional. Discute valor e eficácia da Constituição. O percurso da Idade Média aos tempos atuais é feito em leitura provocativa.

GRAMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Elsevier (0/xx/21/ 3970-9300)
QUANTO R$ 75 (272 págs.)
Popularização dos direitos fundamentais, coordenada por Norma S. Padilha, Thereza C. Nahas e Edinilson D. Machado

EXECUÇÃO TRABALHISTA EFETIVA
AUTOR Marcos Neves Fava
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 45 (232 págs.)
Doutoramento na Fadusp tem elementos de teoria e prática na execução trabalhista.

A NOÇÃO DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
AUTOR Sidnei Machado EDITORA LTr
QUANTO R$ 35 (168 págs.)
A subordinação jurídica nas relações de trabalho é decomposta em boa monografia.

NEOCONSTITUCIONALISM O E NEOPROCESSUALISMO
AUTOR Eduardo Cambi
EDITORA Revista dos Tribunais (0800-702-2433)
QUANTO R$ 89 (528 págs.)
Cambi traz o resultado de pesquisa em doutoramento na universidade de Pavia, Itália. Da dicotomia direito e Constituição, vai ao neopositivismo e à expansão da separação dos poderes, sob a tutela da jurisdição. O autor ainda critica a jurisdição constitucional na medida em que a Constituição e as leis não resolvem os problemas sociais.

EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL E DEVIDO PROCESSO LEGAL
AUTOR Eduardo H. de Oliveira Yoshikawa
QUANTO R$ 49 (154 págs.)
Dissertação de mestrado (Fadusp) coloca o tema em sua perspectiva constitucional.

O MODERNO PROCESSO CIVIL
AUTOR Neil Andrews
EDITORA Revista dos Tribunais
QUANTO R$ 66 (352 págs.)
O perfil atual do processo civil inglês, com formas alternativas de solucionar conflitos.

ESCRITOS DE DIREITO DO TRABALHO
AUTOR Washington L.da Trindade
EDITORA LTr
QUANTO R$ 30,00 (88 págs.)
Rodolfo Pamplona Filho e João Alves Neto organizaram coletânea de textos do professor Trindade.

Fonte: Folha de S.Paulo - 05/06/10.

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